quinta-feira, 17 de novembro de 2016

CORREIO DO VALE - cidade livre



correio do vale
do são franciscco
JANUÁRIA – MG

CIDADE LIVRE







TRANSIÇÃO

Transição, quanto obedecida a sua essência, é sinalização de civilidade e respeito democrático. Por isso, é salutar a informação levada a imprensa da formação da equipe de transição do candidato eleito Dr. Marcelo e a disponibilização, pela atual gestão do Prefeito Manoel Jorge, de servidores para viabilizar a transferência de dados para o grupo chegante. O professor Sidney Olímpio e o servidor e Secretário Municipal de Planejamento e Controle Orçamentário João Wellington, coordenadores da equipe de transição, aquele pelos novatos e este pelo atual governo terão muito o que prosear assessorados pelas suas respectivas equipes de apoio. É certo que há um atenuante, pois, parte da equipe da atual gestão apoiou o candidato eleito e é razoável entender que há maior facilidade para o diálogo.




ELEIÇÃO PREVJAN








     PREVJAN
   Semana passada, tive um dedo de prosa com ao atual Superintendente da Prevjan – Instituto de Previdência Municipal de Januária – MG sobre temas variados de interesse do servidor a ela vinculado. Um chamou-me a atenção, a situação financeira (débitos) da entidade. Newton Ferreira citou alguns números relevantes tantos para os servidores efetivos como para o futuro governo. 1)  R$ 13 milhões - foram negociados e as parcela estão sendo recolhidas normalmente pelo executivo; 2) R$ 7 milhões – está ajuizado e em fase de execução fiscal; 3) R$ 18 milhões -ação transitada e julgada estando neste momento tramitando na Câmara Municipal projeto para referendar parcelamento como forma de pagamento. Não viabilizando esta forma de quitação   há possibilidade, ainda no primeiro semestre do próximo ano, de bloqueio de recursos da municipalidade.
             SERÁ
Em pesquisa informal, entre gente do meio, alguns nomes vão sendo consolidados como prováveis secretários na gestão Dr. Marcelo: Eduardo Silva – Saúde; Jane Meireles – Educa -ção; Manoel Santana – Esportes; Cid Olímpio – chefe de Gabinete; Eva -nor Brito – Administra -ção. André Rocha – Planejamento / Tributa- ção e Dr. Edson Longuinhos – Procurado -ria do Município vem ganhando espaço em dias recentes.













































NOVA ELEIÇÃO  ?

               Com algumas candidaturas de prefeitos que terminaram a disputa em primeiro lugar em outubro sobre judicie (registro ainda em análise), pelo menos uma cidade no Vale Mineiro do São Francisco poderá ter novo pleito em 2017. Com 16.333 eleitores, a cidade de Manga deu votação majoritária para Joaquim de Oliveira Sá Filho – PPS -  como prefeito. Mas o mesmo teve sua candidatura indeferida por que as suas contas da campanha de 2014 para deputado federal foram julgadas não prestadas. Assim, se até dia 01de janeiro de 2017 não houver decisão final assume o presidente da Câmara. Quando a mesma for tomada sendo a favor do candidato mais votado, ele assume. Sendo contrária permanece o presidente do legislativo municipal até o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais convocar um novo pleito, conforme mudança feita ano passado pelo Congresso Nacional na Legislação Eleitoral que determina a realização de um novo pleito em caso de indeferimento do registro, cassação do diploma ou perda do mandato do candidato que obteve o maior número de votos, independentemente da votação obtida pelo segundo lugar.

OBJETIVOS INICIAIS

Lá se vai mais de um mês do pleito eleitoral, também já estamos há mais de 14 dias da proclamação dos candidatos eleitos em primeiro turno e há 20 da diplomação dos eleitos – dia 06/12, 18:00h, Auditório da Superintendência Regional de Ensino.  É certo que com a diplomação o eleito fica mais tranquilo e confiante na Posse do dia 1º de Janeiro de 2017. Enquanto este calendário vai sendo vencido, aqueles que tem perspectiva de poder, principalmente no executivo, vão sendo chamados a tomarem várias decisões. Iniciou-se com a formação da equipe de transição visando a troca de informações objetivando respaldar as ações de curtíssimo, curto e médio prazo da equipe chegante. Com os dados em mãos e baseando nas propostas apresentadas e aprovadas pela população buscar definir as prioridades do primeiro ano de governo tendo referência os compromissos assumidos na campanha, a disponibilidade de recursos e as amarras do orçamento do exercício. Cabe ai observar quais atividades já dispõe de recursos em caixa. Por exemplo, informalmente sabemos que há recursos depositados em conta, para a implantação do Parque Pluvial e a Conclusão do Prédio do Centro Administrativo da Educação e assim em por diante.  A definição da composição do secretariado também cai nesta conta de objetivos iniciais. È uma empreitada de significativa complexidade em vista de uma série de condicionantes que se tem de levar em conta: diminuir o número de secretarias ou não, fundir algumas como obras e transportes para melhorar a operacionalidade?, definir seus ocupantes com perfil mais técnico ou mais político ?,  como administrar as pressões de aliados por cargos no primeiro escalão e assim vai. Base Politica: `E razoável que o chefe do executivo busque formar na câmara municipal uma base solida (maioria absoluta- se possível) que lhe dê sustentação na tramitação dos projetos de interesse da administração e um acompanhamento muito próximo das ações do próprio poder. Neste pacote também está incluso a viabilização da eleição para presidente de um edil que não lhe seja hostil e se for da base ainda melhor. Nestes dias estão sendo preparadas as cartas que ditaram o jogo do ano que vem.
















DECRETO Nº 3.580














Nenhum comentário:

Postar um comentário