correio do vale
do são franciscco
JANUÁRIA – MG
CIDADE LIVRE
TRANSIÇÃO
Transição,
quanto obedecida a sua essência, é sinalização de civilidade e respeito
democrático. Por isso, é salutar a informação levada a imprensa da formação
da equipe de transição do candidato eleito Dr. Marcelo e a disponibilização,
pela atual gestão do Prefeito Manoel Jorge, de servidores para viabilizar a
transferência de dados para o grupo chegante. O professor Sidney Olímpio e o
servidor e Secretário Municipal de Planejamento e Controle Orçamentário João
Wellington, coordenadores da equipe de transição, aquele pelos novatos e este
pelo atual governo terão muito o que prosear assessorados pelas suas
respectivas equipes de apoio. É certo que há um atenuante, pois, parte da
equipe da atual gestão apoiou o candidato eleito e é razoável entender que há
maior facilidade para o diálogo.
ELEIÇÃO PREVJAN
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PREVJAN
Semana passada, tive um dedo de prosa com
ao atual Superintendente da Prevjan – Instituto de Previdência Municipal de
Januária – MG sobre temas variados de interesse do servidor a ela vinculado.
Um chamou-me a atenção, a situação financeira (débitos) da entidade. Newton
Ferreira citou alguns números relevantes tantos para os servidores efetivos
como para o futuro governo. 1) R$ 13 milhões
- foram negociados e as parcela estão sendo recolhidas normalmente pelo
executivo; 2) R$ 7 milhões – está ajuizado e em fase de execução fiscal; 3)
R$ 18 milhões -ação transitada e julgada estando neste momento tramitando na
Câmara Municipal projeto para referendar parcelamento como forma de
pagamento. Não viabilizando esta forma de quitação há possibilidade, ainda no primeiro
semestre do próximo ano, de bloqueio de recursos da municipalidade.
SERÁ
Em
pesquisa informal, entre gente do meio, alguns nomes vão sendo consolidados
como prováveis secretários na gestão Dr. Marcelo: Eduardo Silva – Saúde; Jane
Meireles – Educa -ção; Manoel Santana – Esportes; Cid Olímpio – chefe de
Gabinete; Eva -nor Brito – Administra -ção. André Rocha – Planejamento /
Tributa- ção e Dr. Edson Longuinhos – Procurado -ria do Município vem
ganhando espaço em dias recentes.
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NOVA ELEIÇÃO ?
Com algumas candidaturas de
prefeitos que terminaram a disputa em primeiro lugar em outubro sobre judicie
(registro ainda em análise), pelo menos uma cidade no Vale Mineiro do São
Francisco poderá ter novo pleito em 2017. Com 16.333 eleitores, a cidade de
Manga deu votação majoritária para Joaquim de Oliveira Sá Filho – PPS - como prefeito. Mas o mesmo teve sua
candidatura indeferida por que as suas contas da campanha de 2014 para
deputado federal foram julgadas não prestadas. Assim, se até dia 01de janeiro
de 2017 não houver decisão final assume o presidente da Câmara. Quando a
mesma for tomada sendo a favor do candidato mais votado, ele assume. Sendo
contrária permanece o presidente do legislativo municipal até o Tribunal
Regional Eleitoral de Minas Gerais convocar um novo pleito, conforme mudança
feita ano passado pelo Congresso Nacional na Legislação Eleitoral que
determina a realização de um novo pleito em caso
de indeferimento do registro, cassação do diploma ou perda do mandato do
candidato que obteve o maior número de votos, independentemente da votação
obtida pelo segundo lugar.
OBJETIVOS INICIAIS
Lá se vai mais de um mês do pleito eleitoral, também já estamos
há mais de 14 dias da proclamação dos candidatos eleitos em primeiro turno e
há 20 da diplomação dos eleitos – dia 06/12, 18:00h, Auditório da
Superintendência Regional de Ensino. É
certo que com a diplomação o eleito fica mais tranquilo e confiante na Posse
do dia 1º de Janeiro de 2017. Enquanto este calendário vai sendo vencido,
aqueles que tem perspectiva de poder, principalmente no executivo, vão sendo
chamados a tomarem várias decisões. Iniciou-se com a formação da equipe de transição visando a troca de informações objetivando respaldar
as ações de curtíssimo, curto e médio prazo da equipe chegante. Com os dados
em mãos e baseando nas propostas apresentadas e aprovadas pela população
buscar definir as prioridades do
primeiro ano de governo tendo referência os compromissos assumidos na
campanha, a disponibilidade de recursos e as amarras do orçamento do
exercício. Cabe ai observar quais atividades já dispõe de recursos em caixa.
Por exemplo, informalmente sabemos que há recursos depositados em conta, para
a implantação do Parque Pluvial e a Conclusão do Prédio do Centro
Administrativo da Educação e assim em por diante. A definição da composição do secretariado também cai nesta conta de objetivos
iniciais. È uma empreitada de significativa complexidade em vista de uma
série de condicionantes que se tem de levar em conta: diminuir o número de
secretarias ou não, fundir algumas como obras e transportes para melhorar a
operacionalidade?, definir seus ocupantes com perfil mais técnico ou mais político
?, como administrar as pressões de
aliados por cargos no primeiro escalão e assim vai. Base Politica: `E razoável que o chefe do executivo busque formar
na câmara municipal uma base solida (maioria absoluta- se possível) que lhe dê
sustentação na tramitação dos projetos de interesse da administração e um
acompanhamento muito próximo das ações do próprio poder. Neste pacote também
está incluso a viabilização da eleição para presidente de um edil que não lhe
seja hostil e se for da base ainda melhor. Nestes dias estão sendo preparadas
as cartas que ditaram o jogo do ano que vem.
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DECRETO Nº
3.580
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